Contrato do Usuário

Introdução

1.1 Contrato

Ao criar uma conta do LinkedIn ou acessar ou utilizar nossos Serviços (descritos abaixo), você concorda em celebrar um contrato legalmente válido com o LinkedIn (mesmo que use credenciais de terceiros ou utilize os Serviços em nome de uma empresa). Caso não concorde com este contrato (“Contrato” ou “Contrato do Usuário”), não crie uma conta, não acesse nem utilize de outra forma nossos Serviços. Se desejar, você pode rescindir este Contrato a qualquer momento; para isso, você deve encerrar sua conta e não acessar nem utilizar nossos Serviços.

Se você é um Visitante ou Usuário dos nossos Serviços, qualquer coleta, uso e compartilhamento dos seus dados pessoais estarão sujeitos à nossa Política de Privacidade, nossa Política de Cookies e outros documentos mencionados em nossa Política de Privacidade, bem como em suas atualizações. Você reconhece e leu a nossa Política de Privacidade.

Serviços

Este Contrato aplica-se ao LinkedIn.com, aos aplicativos da marca LinkedIn e a outros sites, aplicativos, comunicações e outros serviços relacionados ao LinkedIn que declaram ser oferecidos de acordo com este Contrato (“Serviços”), incluindo a coleta de dados externos para esses Serviços, como por meio de nossos anúncios e dos complementos “Candidate-se pelo LinkedIn” e “Compartilhar no LinkedIn”.

LinkedIn e outros termos importantes

Você está celebrando este Contrato com o LinkedIn (designado também como “nós” e “nos”).

Países designados. Utilizamos o termo “Países Designados” em referência a países da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE), bem como à Suíça.

Se você reside nos “Países designados”, você celebra este Contrato com a LinkedIn Ireland Unlimited Company (“LinkedIn Ireland”), e a LinkedIn Ireland será a entidade responsável pelos dados pessoais que você fornecer aos nossos Serviços, ou que forem coletados ou processados por ou para os nossos Serviços, ou em relação a eles.

Se você residir fora dos “Países Designados”, você celebrará este Contrato com a LinkedIn Corporation (“LinkedIn Corp.”), e a LinkedIn Corp. será responsável pelo tratamento (ou a empresa responsável) dos dados pessoais que você fornecer aos nossos Serviços, ou que forem coletados ou tratados por ou para os nossos Serviços ou em relação a eles.

Afiliadas. Afiliadas são empresas que controlam, são controladas ou estão sob nosso controle comum, como LinkedIn Ireland, LinkedIn Corporation, LinkedIn Singapore e Microsoft Corporation ou qualquer uma de suas subsidiárias (por exemplo, Github, Inc.).

Interações sociais. Interações que usuários realizam em nossos serviços, como curtir, comentar, seguir e compartilhar conteúdo.

Conteúdos. Os conteúdos incluem, por exemplo, publicações no feed, opiniões, comentários, perfis, artigos (e contribuições), publicações em grupos, anúncios de vaga, mensagens (incluindo InMails), vídeos, fotos, áudios e/ou PDFs.

1.2 Usuários e Visitantes

Ao se registrar ou se cadastrar nos Serviços do LinkedIn, você passa a ser um “Usuário”. Caso opte por não se cadastrar em nossos Serviços, você pode acessar determinados recursos como “Visitante”.

1.3 Alterações

Podemos alterar este Contrato, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies a qualquer momento. Se alterarmos significativamente estes termos ou se tivermos a obrigação legal de fornecer um aviso, enviaremos uma notificação por meio de nossos Serviços ou por outros meios para que você possa avaliar as alterações antes de elas entrarem em vigor. No entanto, nem sempre podemos fornecer um aviso prévio das alterações realizadas nestes termos: (1) quando tais alterações foram exigidas por lei para serem implementadas de imediato, ou (2) quando tais alterações estiverem relacionadas a um serviço ou um recurso lançado recentemente. Concordamos que tais alterações não podem ser retroativas. Se você não concordar com qualquer uma dessas alterações, poderá encerrar sua conta. Se você continuar a utilizar nossos Serviços após a publicação ou o envio de um aviso sobre as alterações nestes termos, isso implicará que você concorda com os termos atualizados a partir da sua data de vigência.

2. Obrigações

2.1 Requisitos para utilizar os Serviços

Os Serviços não podem ser utilizados por crianças com menos de 16 anos de idade.

Para utilizar os Serviços, você concorda que: (1) você deve ter a “Idade mínima”(descrita abaixo) ou mais; (2) você terá apenas uma conta do LinkedIn, que deve ser criada com seu nome real; e (3) não há restrições ao seu nome para o uso dos Serviços do LinkedIn. Criar uma conta com informações falsas viola nossos termos, incluindo contas registradas em nome de terceiros ou de pessoas com menos de 16 anos.

A “Idade Mínima” é 16 anos de idade. Entretanto, se a lei exigir que você tenha uma idade superior à indicada para que o LinkedIn possa fornecer legalmente os Serviços sem o consentimento dos seus pais (incluindo o uso dos seus dados pessoais), a Idade Mínima passa a ser tal idade superior. Saiba mais

2.2 Sua conta

Usuários são titulares das suas contas. Você concorda em: (1) proteger a sua conta de qualquer acesso indevido (por exemplo, utilizar uma senha forte e mantê-la sob sigilo); (2) não compartilhar ou transferir sua conta ou qualquer parte dela (por exemplo, vender ou transferir os dados pessoais de outras pessoas transferindo suas conexões); e (3) respeitar a lei, nossa lista de “O que é permitido ou proibido” (abaixo), e nossas Políticas para Comunidades Profissionais. Saiba mais Você é responsável por tudo o que acontece na sua conta, a menos que a encerre ou denuncie uma utilização indevida.

Entre você e terceiros (incluindo seu empregador), a sua conta pertence a você. No entanto, se os Serviços foram comprados por outra parte para você usar em relação ao seu trabalho para ela (por exemplo, licença do Recruiter ou assinatura do LinkedIn Learning comprada pelo seu empregador), a parte que pagou por tal Serviço terá o direito de controlar o seu acesso e obter relatórios a respeito do uso do Serviço pago. No entanto, a parte pagante não terá direitos à sua conta pessoal.

2.3. Pagamento

Ao adquirir algum de nossos Serviços pagos, você concorda em nos pagar as taxas e impostos aplicáveis e cumprir os termos adicionais específicos relacionados a esses Serviços pagos. O não pagamento dessas taxas resultará no cancelamento dos Serviços pagos. Além disso, você concorda com o seguinte:

• A sua aquisição pode estar sujeita a variações de câmbio de moeda estrangeira ou diferenças de preço com base na localidade (por exemplo, taxas de câmbio).
• Podemos armazenar e continuar a utilizar a mesma forma de pagamento (como um cartão de crédito), mesmo após o vencimento, para evitar a interrupção nos seus Serviços pagos e para utilizá-lo no pagamento de outros Serviços que você poderá adquirir. Caso sua forma de pagamento principal falhe, podemos cobrar automaticamente uma forma de pagamento alternativa, se você tiver fornecido uma. Você pode atualizar ou alterar sua forma de pagamento. Saiba mais
• Se você adquirir uma assinatura, as taxas e impostos aplicáveis a esse período serão cobrados automaticamente na sua forma de pagamento no início de cada período de assinatura. Para evitar cobrança futuras, cancele antes da data de renovação. Saiba como cancelar ou suspender seus Serviços de assinatura pagos.
• Podemos modificar nossos preços prospectivamente, mediante notificação prévia dentro de um prazo razoável e na medida permitida por lei.
• Todos os seus Serviços pagos estão sujeitos à Política de Reembolso do LinkedIn.
• Podemos calcular os impostos a serem pagos com base nas informações de cobrança que você nos fornecer.
  

Você pode obter uma cópia da fatura nas suas configurações de conta do LinkedIn, em “Histórico de compra”.

2.4 Avisos e mensagens

Você concorda em receber avisos e mensagens das seguintes maneiras: (1) nos Serviços ou (2) por meio das informações de contato que você nos forneceu (ex.: e-mail, número de telefone, endereço físico). Você se compromete a manter suas informações de contato atualizadas.

Revise suas configurações para controlar e limitar os tipos de mensagens enviaremos a você.

2.5 Compartilhamento

Nossos Serviços permitem o compartilhamento de informações (incluindo conteúdos) de várias maneiras, como por meio do seu perfil e em publicações, artigos, publicações em grupos, links de notícias, anúncios de vaga, mensagens e mensagens de InMail. Dependendo do recurso e das opções que você escolher, as informações que você compartilhar poderão ser vistas por outros Usuários, Visitantes ou outras pessoas (inclusive nos Serviços ou fora deles). Nos recursos que oferecem configurações, respeitaremos as suas opções sobre quem pode visualizar o conteúdo ou outras informações (por exemplo, o conteúdo das mensagens enviadas aos destinatários, compartilhar conteúdo somente com suas conexões do LinkedIn, restringir a visibilidade do seu perfil nas ferramentas de pesquisa ou optar por não notificar outras pessoas de que atualizou o seu perfil do LinkedIn). Para atividades de pesquisa de vagas, a configuração padrão é não notificar suas conexões nem o público. Portanto, se você se candidatar a uma vaga por meio dos nossos Serviços ou indicar que tem interesse em uma vaga, compartilharemos isso somente com o anunciante da vaga.

Na medida em que as leis permitem, não temos a obrigação de publicar conteúdos ou outras informações em nossos Serviços e podemos removê-los com ou sem prévio aviso.

3. Direitos e limites

3.1. A sua licença do LinkedIn

Entre você e o LinkedIn, você é o proprietário do conteúdo original que enviar ou publicar nos Serviços. 

Você concede ao LinkedIn e a nossas Afiliadas a seguinte licença não exclusiva sobre o conteúdo e outras informações fornecidas for você (por exemplo, compartilhamento, publicação, upload, e/ou outras formas de envio) aos nossos Serviços:

Um direito internacional, transferível e sublicenciável de utilizar, copiar, modificar, distribuir, executar e apresentar publicamente, hospedar e tratar seu conteúdo e outras informações sem qualquer consentimento adicional, notificação ou compensação para você ou terceiros. Esses direitos são limitados das seguintes formas:

1. Você pode cancelar essa licença para um conteúdo específico excluindo o conteúdo dos Serviços ou, de modo geral, encerrando a sua conta, exceto (a) na medida que (1) você tenha o compartilhado com terceiros como parte dos Serviços e estes tenham copiado, compartilhado ou armazenado o conteúdo, (2) nós já tenhamos sublicenciado terceiros anteriormente à remoção do seu conteúdo ou encerramento da sua conta, ou (3) sejamos obrigados por lei a reter ou compartilhar com terceiros, e (b) durante o período razoável exigido para remover o conteúdo excluído do backup e de outros sistemas.
2. Nós não incluiremos o seu conteúdo em anúncios de produtos e serviços de terceiros sem o seu consentimento explícito (inclusive Sponsored Content). No entanto, sem contraprestação a você ou a terceiros, anúncios podem ser publicados perto dos seus conteúdos e outras informações, e suas interações sociais podem ser exibidas e incluídas em anúncios, conforme descrito na Política de Privacidade. Se você utiliza um recurso do Serviço, podemos mencioná-lo com seu nome ou foto para promover o recurso em nossos Serviços, dependendo das suas configurações.
3. Respeitaremos as opções de público para os conteúdos compartilhados (por exemplo, “Apenas conexões”). Por exemplo, caso você escolha compartilhar sua publicação para "Qualquer um dentro ou fora do LinkedIn” (ou similar): (a) poderemos disponibilizá-la fora do LinkedIn; (b) poderemos permitir que terceiros compartilhem publicamente em serviços de terceiros (por exemplo, um Usuário incorporando sua publicação em um serviço de terceiros); e/ou (c) poderemos permitir que ferramentas de pesquisa tornem esse conteúdo localizável por meio dos serviços delas. Saiba mais
4. Embora possamos editar e fazer alterações na formatação do seu conteúdo (como traduzi-lo ou transcrevê-lo, modificar seu tamanho, layout ou tipo de arquivo, e remover ou adicionar etiquetas ou metadados), não tomaremos medidas para modificar de forma substancial o significado da sua expressão no conteúdo que você compartilha com terceiros. 
5. Tendo em vista que você é proprietário do seu conteúdo original, e que nós temos somente direitos não exclusivos sobre eles, você poderá optar por disponibilizá-los a terceiros, inclusive nos termos de uma licença do Creative Commons.
   

Você e o LinkedIn concordam que poderemos acessar, armazenar, processar e utilizar quaisquer informações (incluindo conteúdos e/ou dados pessoais) que você forneça de acordo com os termos da Política de Privacidade e com suas opções (inclusive configurações).

Ao enviar ao LinkedIn sugestões ou outros comentários sobre nossos Serviços, você concorda que o LinkedIn use e compartilhe (embora não seja obrigado a fazê-lo) tais comentários para qualquer finalidade, sem qualquer compensação a você.

Você concorda que somente fornecerá conteúdos e outras informações que não violem a lei ou os direitos de terceiros (inclusive direitos de propriedade intelectual). Você pode escolher a quantidade de informações que deseja fornecer no seu perfil, mas também concorda que as informações fornecidas são verdadeiras. O LinkedIn poderá ser obrigado por lei a remover determinados conteúdos e outras informações em alguns países.

3.2 Disponibilidade dos Serviços

Nós podemos alterar, suspender ou interromper qualquer um de nossos Serviços. Também podemos limitar a disponibilidade de recursos, conteúdo e outras informações para que não estejam disponíveis para todos os Visitantes ou Usuários (por exemplo, por país ou por acesso por assinatura).

Não nos comprometemos em armazenar ou exibir (ou continuar exibindo) informações compartilhadas por você, inclusive conteúdos. O LinkedIn não é um serviço de armazenamento. Você concorda que não temos a obrigação de armazenar, manter ou fornecer a você uma cópia de conteúdos ou outras informações que você ou terceiros fornecerem, exceto na medida exigida pela legislação em vigor e conforme indicado na nossa Política de Privacidade.

3.3 Conteúdos, sites e aplicativos de terceiros

Conteúdos de terceiros: ao utilizar nossos Serviços, você pode encontrar conteúdos ou outras informações que podem ser imprecisos, incompletos, desatualizados, enganosos, ilícitos, ofensivos ou prejudiciais de qualquer outra forma. Você concorda que não somos responsáveis por conteúdos e outras informações disponibilizadas por Serviços de terceiros, inclusive de outros Usuários. Embora utilizemos ferramentas automatizadas para revisar grande parte do conteúdo e outras informações presentes nos Serviços, não podemos impedir sempre o uso indevido de nossos Serviços, e você concorda que não somos responsáveis por qualquer uso indevido. Você também reconhece que terceiros podem compartilhar informações imprecisas ou errôneas sobre você ou sua empresa, e que você ou sua empresa podem ser associados erroneamente a conteúdos sobre outras pessoas, por exemplo, quando informarmos aos seus seguidores e conexões que você ou sua empresa foram mencionados na mídia. Os Usuários podem escolher como configurar esse recurso.

Produtos e serviços de terceiros: o LinkedIn pode ajudar você a se conectar com outros Usuários (por exemplo, Usuários que utilizam o portal de serviços ou nossos serviços empresariais de recrutamento, vagas, vendas ou publicidade) que oferecem oportunidades a você (em seus próprios nomes, no de suas empresas ou em nome de terceiros), tais como ofertas para se candidatar a uma vaga ou outro trabalho ou ofertas de compra de produtos ou serviços. Você reconhece que o LinkedIn não presta esses serviços oferecidos, não emprega aqueles que prestam esses serviços ou fornece esses produtos oferecidos. 

Você reconhece ainda que o LinkedIn não supervisiona, dirige, controla nem monitora os Usuários durante a realização dessas ofertas, nem na prestação de serviços, entrega de produtos ou na realização de serviços, e concorda que (1) o LinkedIn não é responsável por essas ofertas nem pela realização ou contratação delas; (2) o LinkedIn não endossa as ofertas realizadas por qualquer Usuário em particular; e (3) o LinkedIn não é um agente ou agência de emprego que atua em nome de qualquer Usuário que ofereça emprego ou outro tipo de trabalho, produtos ou serviços. No que diz respeito ao emprego ou outro trabalho, o LinkedIn não toma decisões de emprego ou contratação em nome dos Usuários que oferecem oportunidades e não tem tal autoridade conferida por Usuários ou empresas que utilizam nossos produtos. 

Para o portal de serviços, (a) você precisa ter ao menos 18 anos de idade para buscar, oferecer ou prestar serviços e (b) você declara e garante que possui todas as licenças necessárias e que fornecerá serviços consistentes com as normas relevantes do setor e com as nossas Políticas de Comunidades Profissionais. 

Eventos de terceiros: do mesmo modo, o LinkedIn pode ajudar você a se inscrever ou participar de eventos organizados por Usuários e a se conectar com outros Usuários que participam desses eventos. Você concorda que (1) o LinkedIn não é responsável pela conduta de nenhum Usuário ou de outros participantes de tais eventos; (2) o LinkedIn não endossa nenhum evento particular listado nos nossos Serviços; (3) o LinkedIn não avalia e/ou aprova quaisquer desses eventos ou palestrantes e (4) você cumprirá os termos e condições que se apliquem a tais eventos.

3.4 Limites

O LinkedIn reserva-se o direito de limitar a sua utilização dos Serviços, inclusive o número das suas conexões e a sua capacidade de interagir com outros Usuários. O LinkedIn reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar a sua conta se você violar este Contrato ou a lei ou utilizar os Serviços de forma indevida (por exemplo, violando qualquer dos itens dispostos na seção “O que é permitido ou proibido no LinkedIn” ou nas Políticas para Comunidades Profissionais).

Também podemos remover qualquer conteúdo ou outras informações que você tenha compartilhado se acreditarmos que eles violam nossas Políticas para Comunidades Profissionais ou “O que é permitido ou proibido” ou violam de qualquer outra forma este Contrato. Saiba mais sobre como moderamos os conteúdos.

3.5 Direitos de propriedade intelectual

O LinkedIn reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços. As marcas registradas e os logos utilizados em relação aos Serviços são marcas de seus respectivos proprietários. O LinkedIn e os logos “in” e outras marcas do LinkedIn, as marcas de serviço, as imagens e os logos utilizados para os nossos Serviços são marcas registradas do LinkedIn.

3.6 Recomendações e tratamento automatizado

Recomendações: utilizamos os dados e outras informações que você forneceu e que temos sobre os Usuários e conteúdos nos Serviços para fazer recomendações de conexões, conteúdos, anúncios e recursos que possam ser úteis para você. Utilizamos esses dados e outras informações para recomendar e apresentar informações na ordem que julgamos ser mais relevante para você. Por exemplo, esses dados e informações podem ser utilizados para recomendar vagas tanto a você quanto a recrutadores e para organizar o conteúdo no seu feed para otimizar sua experiência e o seu uso dos nossos Serviços. Manter um perfil atualizado com dados corretos nos ajuda a fazer recomendações mais relevantes e precisas. Saiba mais 

Utilizamos dados e outras informações a seu respeito para fazer e organizar sugestões relevantes para você e gerar conteúdo para você e para terceiros. O conteúdo gerado pode ser impreciso, incompleto, atrasado, errôneo ou inadequado para seus propósitos. Pedimos que você revise e edite esse conteúdo antes de compartilhá-lo com outras pessoas. Assim como todo conteúdo que você compartilha em nossos Serviços, você é responsável por garantir que ele esteja em conformidade com as nossas Políticas para Comunidades Profissionais, incluindo o não compartilhamento de informações enganosas.

Os Serviços podem incluir conteúdo gerado automaticamente e compartilhado utilizando ferramentas oferecidas pelo LinkedIn ou outras pessoas fora do LinkedIn. Assim como todo conteúdo e outras informações em nossos Serviços, independentemente de estar marcado como criado por "IA", certifique-se de conferir cuidadosamente antes de se basear neles.

4. Isenção de responsabilidade e limite de responsabilidade

4.1 Exclusão de garantias

O LINKEDIN E SUAS AFILIADAS NÃO FAZEM DECLARAÇÕES NEM GARANTIAS SOBRE OS SERVIÇOS, INCLUINDO QUALQUER DECLARAÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS NÃO SOFRERÃO INTERRUPÇÕES OU ESTARÃO ISENTOS DE ERROS, E FORNECEM TAIS SERVIÇOS (INCLUSIVE CONTEÚDOS, RESULTADOS E INFORMAÇÕES) “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “NA FORMA DISPONIBILIZADA”. DENTRO DO LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O LINKEDIN E SUAS AFILIADAS ISENTAM-SE DE TODA E QUALQUER GARANTIA LEGAL OU IMPLÍCITA, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE TITULARIDADE, PRECISÃO, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DADO PROPÓSITO.

Se você pretende usar conteúdos, resultados e informações por quaisquer motivos, é sua responsabilidade verificar sua precisão e adequação a suas finalidades, pois qualquer conteúdo, resultado e informação no serviço pode não refletir informações precisas, completas ou atualizadas.

4.2 Exclusão de responsabilidade

DE ACORDO COM O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR (E A MENOS QUE O LINKEDIN EXECUTE UM CONTRATO EM SEPARADO QUE ANULE ESTE CONTRATO), O LINKEDIN E SUAS AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO, POR PERDA DE LUCROS OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, REPUTAÇÃO (POR EXEMPLO, DECLARAÇÕES OFENSIVAS OU DIFAMATÓRIAS), PERDA DE DADOS (POR EXEMPLO, TEMPO DE INATIVIDADE OU PERDA, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÕES NAS INFORMAÇÕES OU NO CONTEÚDO) OU POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, RESULTANTES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS.

O LINKEDIN E SUAS AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ, NO QUE SE REFERE A ESTE CONTRATO, POR NENHUM VALOR QUE EXCEDA (A) O TOTAL DE TAXAS PAGAS OU DEVIDAS POR VOCÊ AO LINKEDIN PELOS SERVIÇOS DURANTE A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, SE TAIS VALORES EXISTIREM, OU (B) US$ 1.000.

4.3 Base contratual; Exclusões

As limitações de responsabilidade nesta Seção 4 fazem parte do acordo firmado entre você e o LinkedIn e se aplicam a todas as reivindicações de responsabilidade (como as decorrentes de garantia, danos, negligência, responsabilidades contratuais ou legais), mesmo que o LinkedIn ou suas afiliadas tenham sido informados da possibilidade desses danos e ainda que esses recursos não cumpram seu propósito essencial.

ESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE NÃO SE APLICAM À RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS OU POR FRAUDE, NEGLIGÊNCIA GRAVE OU MÁ CONDUTA INTENCIONAL OU, EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA, QUANDO HOUVER VIOLAÇÃO DE UMA OBRIGAÇÃO IMPORTANTE. ENTENDE-SE POR OBRIGAÇÃO IMPORTANTE AQUELA QUE CONSTITUI UMA EXIGÊNCIA PRÉVIA PARA A PRESTAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS E NA QUAL VOCÊ PODE CONFIAR RAZOAVELMENTE, MAS SOMENTE NA MEDIDA EM QUE TAIS DANOS TENHAM SIDO CAUSADOS DIRETAMENTE PELA VIOLAÇÃO E SEJAM PREVISÍVEIS NA DATA DA CELEBRAÇÃO DESTE CONTRATO E NA MEDIDA EM QUE SEJAM TÍPICOS NO CONTEXTO DESTE CONTRATO.

5. Rescisão

O LinkedIn e você podem rescindir este Contrato a qualquer momento sem aviso prévio. Em caso de rescisão, você perde o direito de acessar e utilizar os Serviços. O seguinte continuará a ser aplicável após a rescisão:

• Nossos direitos de utilizar e divulgar o seu feedback;
• Seção 3 (sujeita a 3.1.1);
• As Seções 4, 6, 7 e 8.2 deste Contrato; e
• Quaisquer quantias devidas por qualquer uma das partes anteriormente à rescisão continuarão sendo devidas após a rescisão.

Você pode visitar a Central de Ajuda para saber como encerrar sua conta.

6. Legislação aplicável e resolução de litígios

Se você vive nos Países Designados, as leis da Irlanda regem todas as reivindicações relacionadas à prestação dos Serviços pelo LinkedIn, mas isso não privará você das proteções obrigatórias do consumidor previstas nas leis do país ao qual dirigimos seus Serviços, no qual você possui residência habitual. Com relação à jurisdição, você e o LinkedIn concordam em escolher a justiça do país ao qual dirigimos seus Serviços, no qual você possui residência habitual, para todas as disputas decorrentes deste Contrato do Usuário ou a ele relacionadas ou, alternativamente, você pode escolher o juízo responsável na Irlanda.

Caso você seja um usuário empresarial no escopo do Artigo 6 (12) da Lei dos Mercados Digitais (“DMA”) da União Europeia e tenha uma disputa decorrente do Artigo 6 (12) da DMA ou relacionada a ele, você também poderá utilizar o mecanismo de resolução de disputas alternativo disponível na Central de Ajuda.

Para outros indivíduos fora dos Países Designados, incluindo os residentes fora dos Estados Unidos: você e o LinkedIn concordam que as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos, excluindo seus princípios de conflito de leis, regerão com exclusividade todo e qualquer litígio relacionado a este Contrato e/ou aos Serviços. Você e o LinkedIn concordam que reclamações e litígios podem ser resolvidos apenas nos tribunais federais e estaduais do Condado de Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos, e você e o LinkedIn concordam individualmente com a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Você pode ter direitos adicionais de revisão e contestação de algumas decisões tomadas pelo LinkedIn que afetem você.

7. Termos gerais

Se um tribunal com autoridade sobre este Contrato considerar qualquer parte do presente instrumento inexequível, você e o LinkedIn concordam que o tribunal deverá modificar os termos a fim de tornar essa parte exequível, sem deixar de alcançar sua finalidade. Caso o tribunal não possa fazer isso, nós concordamos em solicitar ao tribunal a remoção da parte inexequível e garantir a execução do restante deste Contrato.

Este Contrato (inclusive os termos adicionais que poderão ser fornecidos por nós durante a utilização de um recurso do Serviço) é o único acordo entre nós referente aos Serviços e substitui todos os acordos e contratos anteriores referentes aos Serviços.

Caso não tenhamos tomado as providências devidas decorrentes de uma violação do presente Contrato, isso não significa que o LinkedIn renunciou ao seu direito de executar o Contrato. Você não pode ceder ou transferir este Contrato (ou sua conta ou utilização dos Serviços) para ninguém sem o nosso consentimento. No entanto, você concorda que o LinkedIn poderá ceder este Contrato às suas afiliadas ou a uma parte que a incorpore sem o seu consentimento. Não há outros beneficiários neste Contrato.

Você concorda que a única forma de nos enviar avisos legais é pelos endereços fornecidos na Seção 10.

8. O que é permitido ou proibido no LinkedIn